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Pode comprar o que quiser com o Vale-Cultura, até ‘revista porcaria’, diz Marta

Ministra da Cultura afirma que é o trabalhador quem vai decidir com o que gastar os R$ 50 mensais do benefício; empresa precisa aderir ao programa

iG São Paulo | 17/01/2013 16:40:57
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira que o trabalhador que receber o Vale-Cultura de R$ 50 mensais pode comprar o que quiser, inclusive “revista porcaria” e de “quinta categoria”. “Pode qualquer revista, não sou censora. Pode comprar revista porcaria, é o trabalhador quem decide”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Marta explicou que o benefício está agora na fase de regulamentação “para definir o que pode e o que não pode”. “Tenho uma posição clara, a pessoa tem como gastar os R$ 50 naquele mês ou pode acumular. Na minha opinião, pode acumular”, afirmou a ministra.
Para ela, o importante é que o valor permitirá acesso à Cultura a quem “nunca teve condição de comprar um livro ou de entrar num cinema”.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, beneficiará trabalhadores celetistas que ganham até cinco salários mínimos.
Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural. A estimativa é de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhões com o incentivo.
O benefício do Vale-cultura é um incentivo fiscal e não é obrigatório. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.

Dilma sanciona e Vale-Cultura de R$ 50 mensais deve entrar em vigor até julho

Ministra da Cultura diz que lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá acontecer no segundo semestre; empresa que aderir terá incentivo fiscal

Agência Estado | 27/12/2012 19:49:19
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, irá beneficiar trabalhadores celetistas que ganham até cinco salários mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.
A estimativa é de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhões com o incentivo. “Depois vai subindo. Vai depender do interesse das empresas e dos trabalhadores”, declarou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em entrevista, prometendo até julho do ano que vem o pagamento do benefício.
“O Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) deu o bolsa família. A presidente Dilma está sancionando o alimento da alma”, resumiu Marta Suplicy, após participar da cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura, no Palácio do Planalto. Marta explicou, no entanto, que a lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá acontecer no segundo semestre do ano que vem.
Apesar de existirem, aproximadamente, 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, a ministra da Cultura reconheceu que um número muito menor do que este será beneficiado. “Não trabalhamos de jeito nenhum com esse número. Trabalhamos com muito, muito menos”, disse Marta, sem dizer com quantos trabalhadores o programa vai começar e salientando que este volume aumentará ano a ano.
“Até julho o trabalhador vai estar com esses recursos”, assegurou a ministra, ao lembrar que a concessão do Vale-cultura “não é obrigatório” para as empresas e para os trabalhadores. “É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentação”, explicou Marta, que reconheceu que o valor “realmente tem uma defasagem”. Mas, justificou que “se nós fôssemos ampliar, ia ser bem mais complicado” aprovar o texto. “Com R$ 50 você vai poder pegar um bom cineminha e um teatro”, comentou a ministra.
O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.
  Fonte: Agencia Estado
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