Vergonha na Câmara Municipal de Vitória-ES

Em breve estarei comentando essa noticia. Por enquanto, o aumento do numero de vereadores para o município de Vitória é apenas uma proposta. Vamos ver se será aprovada ou não. A população está contra, o que não significa nada, quando eles querem legislar em causa própria. Em vários municípios do Brasil, o numero de vereadores está aumentando, inclusive no Município de Cariaciaca, aqui na Grande Vitória. 
Austri Junior
 
Dez dias após iniciarem a articulação de um reajuste no próprio salário, que pode saltar de R$ 7,4 mil para até R$ 12 mil por mês, os vereadores de Vitória passaram a discutir, também, o aumento do número de cadeiras na Câmara. Hoje com 15 parlamentares, a Casa pode chegar a 23. É justamente o teto que eles almejam.
Na sessão da última quinta-feira, o vereador Juarez Vieira (PSB) apresentou aos colegas dois pré-projetos de emenda à Lei Orgânica.O primeiro deles, prevê a ampliação do número de parlamentares para a próxima legislatura – de 15 para 23; o outro, a redução de R$ 25,8 mil para R$ 15 mil da verba de gabinete, além de limitar a contratação de, no máximo, 15 assessores para cada vereador. Hoje, cada gabinete pode ter até 20 servidores de livre indicação política.

“Vitória tem que aumentar o número de vereadores porque os 15 atuais não representam bem a cidade. Toda democracia tem um preço”, defendeu Juarez.

A tese de Juarez é de que, ao aumentar o número de vereadores (que recebem R$ 7,4 mil por mês) e cortar cargos comissionados – que podem ganhar até R$ 3,5 mil -, haveria economia.

Uma das cláusulas do pré-projeto é a de fixação do limite de repasse da prefeitura para a Câmara em 2% da receita líquida do município – percentual que já é o que a Casa recebe há anos. Para este ano, o orçamento da Câmara é de R$ 23,9 milhões.

Na tribuna da Casa, o socialista recebeu o apoio de Sérgio Magalhães (PSB), que considera justo o aumento do número de vagas. “Se aumentarmos o número de vereadores, teremos uma câmara mais qualificada”, disparou. Ele afirmou, porém, ser contra o aumento no próprio salário.

Nos bastidores da Câmara, ontem à tarde, a informação era de que as pressões para a mudança já teriam o apoio de pelo menos sete vereadores.

Grupo discorda e critica proposta

Para que a Lei Orgânica de Vitória receba a emenda e passe a valer o novo número de vereadores a partir de 2013, são necessários dois terços dos votos de plenário – ou seja, 10 assinaturas.

Na opinião do vereador Fabrício Gandini (PPS), o projeto, como foi apresentado pela bancada do PSB, não traz benefício algum.

“Da forma como está a redação, não significa economia alguma. Nós já gastamos 2% da receita. E esse aumento no número de cadeiras é um assunto inoportuno”, disse Gandini, que reconheceu que o momento é de crítica popular à atuação da Casa.

A votação em plenário para mudar a Lei Orgânica é aberta e em dois turnos, com intervalo de dez dias entre eles.

Max da Mata (PSD) também negou apoio à proposta. “Dizer que esse aumento de vereadores não trará mais gastos é mentira. Se houver mais vereadores, haverá também mais assessores e salários”, ressaltou.

Uma pesquisa recente encomendada pela Mesa Diretora apontou que 75,5% dos moradores da Capital rechaçam a mudança no número de parlamentares. “Sou contra esse aumento, não há clima para isso”, afirmou o presidente da Câmara, Reinaldo Bolão (PT).

R$ 28,4 milhões. Foi quanto a Câmara de Vitória gastou com viagens de parlamentares e assessores em 2010.
“Tenho consciência de que é uma proposta impopular, mas defendo o aumento por ideologia (…) Toda democracia tem um preço” Juarez Vieira (PSB), vereador de Vitória.

Eduardo Fachetti
efachetti@redegazeta.com.br
Fonte: Jornal A Gazeta (Gazeta on Line)

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